Muitas pessoas querem saber o que é INSS, especialmente quando a aposentadoria está próxima de chegar. Apesar disso, o INSS tem vários benefícios que podem ser aproveitados ao longo de sua trajetória profissional e não necessariamente só no final dela.
INSS é uma abreviação de Instituto Nacional do Seguro Social.
Ele é um órgão federal e foi fundado em 1990, pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello.
A partir do Decreto nº 99350 o INSS surgiu com a junção de dois outros institutos: o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS) e o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Basicamente, o INSS é uma instituição pública, criada para atender as necessidades sociais e previdenciárias de seus contribuintes.
Por isso, ele garante direitos aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Para entender sua importância, em 2017, o órgão contava com mais de 50 milhões de segurados e aproximadamente 33 milhões de beneficiários.
Como funciona o INSS?
Uma das principais funções do INSS é receber as contribuições mensais dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Isso é válido tanto para os que trabalham em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) quanto para aqueles que são autônomos, mas também contribuem.
O pagamento do INSS é feito de acordo com a sua categoria de trabalho.
A porcentagem que você paga muda de acordo com o tanto que você recebe de salário — ela varia entre 8% e 11%. Saiba que esse valor é descontado diretamente de sua folha de pagamento. O cálculo pode ser feito de maneira bastante simples pelo site do INSS.
Também é possível que outros profissionais se inscrevam no INSS e contribuam de forma facultativa, ou seja, por vontade própria.
É o caso dos autônomos e dos profissionais liberais que desejam receber os benefícios previdenciários, como aposentadoria e afins.Nesses casos, os valores cobrados vão de
R$47,70 a R$1.229,16, utilizando o ano de 2018 como referência.
Qual a diferença entre o INSS e o FGTS?
O INSS tem algumas semelhanças em relação ao FGTS Afinal, ambos são direitos trabalhistas e são descontados da folha de pagamento. Apesar disso, têm objetivos diferentes. Neste tópico, vamos explicar a diferença entre eles.
Em vez de ser uma contribuição para obter uma renda no futuro, o FGTS foi criado para proteger os empregados com carteira assinada que são demitidos sem justa causa. Na prática, ele funciona como uma espécie de Poupança “forçada”. Além do caso de demissão, esse dinheiro só pode ser acessado em situações específicas ,doenças, falecimento, etc.
O INSS é uma contribuição para você se aposentar e ter acesso às pensões da previdência social. O FGTS, por sua vez, é uma reserva para ocasiões emergenciais.
Se você trabalha em regime CLT, tenha em mente que as duas contribuições devem ser pagas pelo seu empregador, mas somente o INSS é descontado do seu salário.
Ou seja, esses descontos não funcionam da mesma maneira.
O Fundo deve ser recolhido por quem emprega e representa 8% do salário. E o INSS tem uma parcela — entre 8% e 11% — descontada diretamente do seu pagamento mensal. O restante é complementado pelo empregador.