Antes de entender como o saque do FGTS funciona, primeiro é preciso entender sobre este benefício, quando e porque ele foi criado e quais são seus critérios.
No ano de 1996, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS foi criado, com o objetivo de amparar trabalhadores que forem demitidos de seus empregos sem justa causa.
Este pagamento é proveniente de recursos do próprio trabalhador, que tem o equivalente a 8% de seu salário descontado mensalmente. Esse desconto é feito pelo empregador e transferido para uma conta CAIXA.
Os descontos são mensais e formam e fundo, que embora tenha sido criado com a finalidade de ajudar em casos de demissão, pode ser resgatado sem essa necessidade.
Quanto ao prazo, a empresa é responsável por informar à Caixa Econômica sobre a recisão do trabalhador, para que uma chave de identificação seja gerada.
Assim que esse processo for iniciado, o trabalhador terá um prazo de 10 dias para fornecer a chave e sacar seu FGTS.
Caso a empresa não faça essa comunicação ao órgão competente (CAIXA) o trabalhador terá 5 dias para entrar em contato e sacar seu benefício sem chave de identificação.
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